O ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 1059, pediu informações sobre relatos de ataques a comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul depois do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro. A ação foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denuncia violações sistêmicas de direitos nessas comunidades.
Segundo o ministro, há notícias de novas ameaças e episódios de violência ligados ao contexto eleitoral, e o governo federal enviou uma comitiva interministerial ao local. Em caráter urgente, o governo estadual, a AGU, os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e dos Direitos Humanos, a Funai e o MPF em Mato Grosso do Sul têm cinco dias para detalhar as apurações e as medidas adotadas. A Apib deve, no mesmo prazo, listar as comunidades afetadas e descrever os fatos.
