O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia criar um Ministério da Comunicação Digital para concentrar as políticas relacionadas às redes sociais, plataformas digitais e à regulação do setor. A proposta faz parte de uma reestruturação da comunicação governamental que vem sendo discutida internamente, mas ainda não tem formato ou estrutura definidos.
Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, Lula já decidiu ampliar o espaço da comunicação digital no próximo governo. Para discutir a iniciativa, o presidente se reuniu com o deputado federal André Janones (Rede-MG), um dos principais articuladores da estratégia digital durante a campanha eleitoral.
Entre as atribuições previstas para a nova estrutura estaria o avanço da regulamentação das plataformas digitais, debate que permanece sem consenso no Congresso Nacional. A proposta também dialoga com diretrizes do programa de governo, que prevê medidas contra a desinformação, campanhas de ódio e práticas que possam comprometer o debate democrático.
O governo também considera ampliar políticas de letramento digital e proteção da privacidade, além de discutir a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
Outra frente envolve a mobilização digital de apoiadores. O governo pretende manter a atuação do canal de WhatsApp conhecido como “Exército do Lula”, comandado por Janones e com mais de 10 milhões de integrantes. A estrutura poderá ser utilizada para mobilizar a população em debates no Congresso, incluindo pautas como o fim da escala de trabalho 6x1.
Apesar das articulações, a criação do ministério ainda não foi confirmada. Janones, por sua vez, tem declarado que pretende permanecer na Câmara dos Deputados, sem assumir uma função ministerial.
